A portabilidade de crédito imobiliário consiste na transferência de uma dívida envolvendo financiamento de um banco para outro. Tal processo foi legalizado no Brasil em 20 de dezembro de 2013, quando foi promulgado o artigo 1º da Resolução nº 4.292 pelo Banco Central do Brasil.
Tal medida possibilita as pessoas a negociarem sua dívida com outra instituição financeira capaz de oferecer juros e taxas administrativas menores, e favoráveis condições de pagamento. Confira, neste post, mais informações sobre a portabilidade e quando ela pode ser uma excelente opção para quitá-la.
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Como saber que a portabilidade é a melhor solução?
Imagine que o saldo devedor atual é de R$ 300 mil em 240 parcelas fixas (sem Taxa de Referência), com taxa de juros anual estimada em 10% pelo sistema SAC. A partir dessas informações, temos:
- taxa efetiva mensal: 0,8%;
- prestação inicial: R$ 3.825,65,
- total de suas prestações: R$ 626.342,63.
Agora, considere que outra instituição ofereceu uma taxa de juros anual de 7% para seu financiamento, oferecendo mais vantagens ao seu bolso. Nesse caso, temos:
- taxa efetiva mensal: 0,57%;
- prestação inicial: R$ 3.129,65,
- total de suas prestações: R$ 542.474,81.
A partir disso, chega-se à conclusão de que chegou o momento de você solicitar a portabilidade e ter mais facilidades durante o pagamento do financiamento imobiliário. Contudo, caso a instituição na qual pretende migrar possua um juros acima de 10% a.m, recomenda-se permanecer no banco atual.
A portabilidade precisa ser paga pelo solicitante?
Segundo norma do Banco Central do Brasil, nenhum custo envolvendo o processo de portabilidade deve ser pago pelo solicitante, principalmente durante a transação da dívida entre as duas instituições envolvidas. Caso alguma cobrança indevida seja feita, procure imediatamente o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e efetue uma denúncia.
Contudo, no meio do caminho, alguns custos extras podem aparecer e, ao contrário do processo citado acima, estes precisam ser quitados pelo cliente. Uma das situações mais comuns é a cobrança de avaliação do imóvel financiado, que gira em torno de R$ 3 mil, independentemente do valor total da propriedade.
Ainda, você talvez precise pagar a transferência de alienação envolvendo o cartório de registro de imóveis. Por se tratar de portabilidade, não é possível incluir seu pagamento na conta total do financiamento e, diante disso, é necessária ser quitada separadamente.
Como solicitar a portabilidade de banco?
Antes de mais nada, a pessoa interessada em migrar sua dívida para outro banco deve fazer uma pesquisa sobre qual instituição financeira possui as melhores condições. Na Melhortaxa, por exemplo, te ajudamos a verificar os bancos com índices de juros favoráveis de acordo com seu perfil.
Feito isso, a Melhortaxa entra em contato com a instituição escolhida para abrigar sua dívida e faz toda a negociação com condições de pagamento favoráveis e juros mais baixos. Nesse ponto, cabe destacar que o valor do saldo devedor e a quantidade de prestações a serem pagas ao novo banco não devem ser superiores a anterior.
Ao informar a instituição financeira sobre a migração da dívida a um novo banco, ela tem o prazo de até cinco dias para oferecer uma nova proposta ao cliente. Caso você não aceite essa renegociação e feche negócio com o novo banco, o antigo precisa disponibilizar todo o balanço do saldo devedor em até dois dias.
Meu pedido de portabilidade foi recusado, e agora?
Caso o número de parcelas seja mantido e o valor total diminua com o novo banco, o atual não pode se recusar a fazer a portabilidade de crédito. Porém, a pessoa pode ser negada pela instituição financeira que deseja portar por conta de uma prévia avaliação — semelhante ao ocorrido com financiamentos.
Vantagens de fazer a portabilidade
Ao fazer a portabilidade de financiamento, a pessoa pode escolher qual instituição deseja migrar, sem nenhuma restrição. Além disso, esse processo pode ser feito quantas vezes o cliente quiser, pois nenhum contrato deve conter a cláusula de que o devedor deverá permanecer com aquela instituição até quitar toda a dívida.
A portabilidade deve ser feita gratuitamente pelas duas instituições financeiras envolvidas no processo. Os únicos gastos que você terá, nesse caso, envolvem a nova avaliação do imóvel por parte da engenharia contratada pelo novo banco e os custos de cartório para registrar essa troca na matrícula do imóvel.
Quando a portabilidade não é uma boa opção?
A portabilidade de crédito imobiliário deixa de ser uma opção quando a instituição financeira que sua dívida está hospedada já oferece condições favoráveis de pagamento e está sempre aberta a negociações. Nesse caso, recomenda-se permanecer nela até o término do pagamento do saldo devedor.
Além disso, quando uma instituição financeira possui uma maior taxa de juros, a cobrança de despesas, como taxa de avaliação do imóvel, é muito alta. Para saber mais sobre qual banco possui as melhores condições de portabilidade, entre em contato com a Melhortaxa.
Cadastrando-se em nosso site, nossa equipe de especialistas irá traçar o seu perfil e verificar quais instituições possuem os juros mais baixos de acordo com suas necessidades. Dessa forma, fica mais fácil saber qual momento é o mais propício para fazer a portabilidade.
